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A Revolução Francesa é sem dúvida a mais importante das revoluções burguesas, porque consolida o poder da burguesia ao mesmo tempo em que elimina os vestígios feudais, na França.
Ao contrário do que ocorria na Inglaterra, a França
encontrava-se, no século XVIII, sob a dominação do absolutismo, que outra coisa
não é senão a submissão da velha autoridade feudal ao poder do rei. Premidos
pelas necessidades e pelas guerras (Guerra dos 30 anos, Guerra Franco-inglesa e
Guerra de Independência dos EUA) os Bourbons (reis da França) transformam tudo
em dinheiro, sobretudo os privilégios e os títulos de nobreza.
Embora não admita a participação da burguesia no poder, o
Estado francês do séc. XVIII está no centro de um amplo esforço de reforma
administrativa, multiplicando as pesquisas e assumindo para si, a
responsabilidade do ensino fundamental, antes missão confiada a Igreja.
O problema básico continua sendo os compromissos sociais do
século anterior e o respeito crescente aquela sociedade de ordens. A revolução
da procura antecipa-se a oferta de bens e se debate com uma rígida estrutura que
regulamenta a ascensão social.
Se isto testemunha a crise da nobreza francesa, é bom
entender que ela nunca fora tão brilhante, nenhuma civilização fora, antes, tão
aristocrática e, que isso foi conseguido com a expansão da renda da terra.
Após libertar-se da tirania de Luis XIV, a nobreza francesa
não conseguiu sistematizar suas relações com o Estado, ao mesmo tempo em que não
admitia perder os privilégios fiscais, para que se formasse uma classe
dirigente, cujo critério básico seria a riqueza, com a participação da
burguesia.
Esta é a crise do século XVIII francês. Nem o rei, nem a
burguesia souberam firmar instituições capazes de integrar o Estado e a
Sociedade num mesmo projeto. Na falta deste projeto, a nobreza une-se à
burguesia para hostilizar o rei (Estado).
Mais ainda, os intelectuais franceses comandaram, durante a
primeira metade do séc. XVIII, um movimento filosófico (Iluminismo) em que
contestam o absolutismo monárquico, colocando-se também contra o clero e contra
a exploração mercantil e o Pacto Colonial.
Com o agravamento da crise econômica, Colone (controlador
geral) convoca uma Assembléia de notáveis para superar a crise. É um curioso
espetáculo a reunião dos maiores acionistas de uma sociedade para pedir-lhes a
supressão de seus lucros e privilégios. Colone é substituído por Briéne, que
propõe a cobrança de imposto sobre a terra como alternativa para equilibrar as
contas do tesouro. A Assembléia de Notáveis se recusa a votar o projeto. É nesse
momento que a nobreza propõe a convocação dos Estados Gerais, que não era
convocado desde o século anterior (1614).
Nesse momento a história mostra aos contemporâneos seu
sentido essencial: nobreza e clero, que defendiam mudanças, no essencial não
admitem mudança alguma, defendem o sistema de votação por Estados, para manter
seus privilégios (nobreza+clero =2 x 3º Estado 1). É preciso que tudo mude para
que tudo fique como estava.
Em 27.12.1788, Necker (controlador geral) concede ao 3º
Estado o direito de elevar seus representantes para 500 contra 247 do clero e
188 da nobreza.
Nesse momento, até Deus parece revolucionário. Primeiro as
inundações de 1787, depois a estiagem e, finalmente, a chuva de granizo de
13.06.1788, que atingiu o Oeste da França. A revolta com a perda da produção
agrícola e a fome se associam com a pregação revolucionária. A rebelião dos
miseráveis, dá a burguesia consciência de sua força.
O Estados Gerais, convocado para solucionar a crise
financeira é investido da missão de regenerar o reino, com uma constituição
descentralizadora e liberal, que se expresse na filosofia do século: liberdade
individual, direito à propriedade, tolerância intelectual e religiosa e, votação
obrigatória para cobrança de novos impostos.
A diferença principal é a que separa os privilegiados
(nobreza e clero) do restante da nação. O 3º Estado (burguesia e o povo) não
reclama somente o voto individual ou a igualdade fiscal, querem agora mais que
isso, quer o acesso dos seus aos cargos públicos, inclusive aos militares,
reivindicam o fim dos direitos feudais. Não se reivindica mais uma nova forma de
governo, mais sim uma nova sociedade, e é a isso que os privilegiados se opõem,
a essa revolução suplementar de igualdade.
Entre maio e outubro de 1789, no mais fantástico verão
francês, a desintegração da velha estrutura política abre caminho para as forças
anárquicas e para as forças que reconstruirão a nova sociedade francesa.
Luis XVI apóia o sistema de votação tradicional
(nobreza+clero x 3º Estado), o que levou o 3º Estado a se rebelar e, a
06.05.1789 recusar-se a decidir separadamente das outras duas classes.
Fortalecido pelo apoio de uma parte do clero, a 17.06.1789 o 3º Estado assume a
denominação de Assembléia Nacional e a 09.07.1789, transforma-se em Assembléia
Constituinte.
O rei afasta Necker e manda as tropas cercarem Paris,
acendendo a centelha que põem em movimento a ação revolucionária. A tomada da
Bastilha, uma prisão política do Antigo Regime (14.07.1789) é só o começo das
conquistas revolucionárias que se sucedem: a 04 de Agosto a Assembléia
Constituinte suprime os direitos feudais e, de 20 a 25 de agosto a Constituinte
aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
A revolução se espalha de Paris para o interior e das cidades
para o campo, onde o ódio camponês explode com violência. Os castelos e as
plantações são saqueados e incendiados.A supressão dos direitos feudais é uma
vitória fundamental da Revolução Francesa.
Como o rei recusava-se a assinar os decretos aprovados pela
Constituinte, é esta que assume o papel de formar novas lideranças, mesmo que em
alguns casos sejam oriundas de velhas famílias aristocráticas, como Mirabeau,
Lafaiete e Barnave. É lá que se definem as premissas para o futuro da França.
Não implica ainda uma ruptura dramática. Com a aprovação da
Constituição, em julho de 1791, acreditava ainda numa união nacional, que
liderada pela figura do rei, encontrasse seu verdadeiro significado na
liberdade.
As conquistas da burguesia (a supressão dos títulos da
nobreza, a formação de um exército nacional e o assento nos altos cargos do
Estado), permitem-lhe criar um fundo para as dívidas públicas, garantidas pelos
bens da Igreja Católica. Se a idéia não foi um sucesso, serviu para que a
burguesia assumisse os bens da Igreja.
Do campo econômico passa-se ao religioso, com a supressão das
ordens religiosas e a obrigação dos bispos de prestarem juramento à
Constituição. Essa medida afastou da Revolução muitos de seus defensores desde
as primeiras horas, aumentando o campo adversário.
Na frente externa, o medo da expansão revolucionária para
toda a Europa, tornou possível uma aliança das monarquias européias contra a
França, declaração de Pillnitz, de 1791.
A desorganização do exército francês, a maior preocupação com
as revoltas internas do que com o inimigo externo, o agravamento da crise
econômica, leva a população à rua e a pressionar o rei em busca de medidas
efetivas. A Assembléia Constituinte declara então, a “Pátria em Perigo” em
11.06.1792 e, a nação é mobilizada para a guerra. De todos os lados os franceses
se dirigem para Paris, inclusive os marselheses com seu famoso hino, para
integrarem o exército nacional.
Após uma tentativa frustrada de fuga do rei (10.08.1792), o
povo volta às ruas, invade o Palácio de Tulherias e obriga o rei a se abrigar na
Assembléia Constituinte. Pressionada pelo povo, a Assembléia suspende o mandato
de Luis XVI e o substitui por um Comitê Executivo Provisório. Este Comitê
encontra em Danton sua alma e seu ponto de apoio, e, através da mobilização de
todas as forças do país leva-o a vitórias nas frentes internas e externas.
A Assembléia Constituinte é substituída pela Convenção, o rei
é julgado culpado de traição e levado à guilhotina (20.01.1793) e, a República
proclama com vigor: liberdade e igualdade.Isso não se apresenta como uma dádiva
caída do céu, mas como uma lenta e cansativa conquista, que todo o povo francês
deve realizar no dia a dia, como uma dura luta contra inimigos internos e
externos.
A França passa das tentativas de mudanças progressivas
(mediadas pelo rei) para um período de mudanças violentas e completas. Por um
momento,muda-se também às reivindicações, que além de burguesas, serão também
populares. É a República inspirada nas idéias de Rosseau.
Danton, mais que ninguém, procurará uma mediação entre os
vários grupos revolucionários. Fracassará, e o Comitê será dirigido pelos mais
radicais: Robespierre, Saint Just e Collot d’Herbois. Personalidades
intransigentes, defensores sinceros e austeros da virtude revolucionária, diante
da qual tudo, absolutamente tudo, deve se curvar, convictos de que a massa
popular tem o direito de fazer sentir o seu peso no processo revolucionário e na
sociedade que dele nascerá.
As tarefas são imensas. As revoltas progrediram nas regiões
da Vendéia e em Lyon. Toulon está dominada pelos ingleses, e os estrangeiros
dominam as fronteiras. Enquanto isso, os gêneros alimentícios escasseiam.
Em toda parte e contra tudo se reagiu com decisão. Toulon foi
reconquistada aos ingleses, Lyon foi ocupada pelo exército revolucionário e a
repressão na Vendéia foi exemplar. Certamente nem tudo foi claro, legítimo e
justo, mas como disse Robespierre: “o terror é a emanação da virtude, e como
tudo se justifica”.
Com as vitórias, com maior tranqüilidade e, já cansados das
guerras e das execuções dos “inimigos e traidores” porque continuar com o
período do terror? Danton, mais liberal e que defende um fim para as execuções,
é condenado e executado, depois são os mais radicais, os grupos que apóiam Saint
Just e Collot d’Herbois, são também condenados e executados. Isolado e
enfraquecido, Robespierre é também condenado e guilhotinado. A revolução entra
numa nova fase, agora sob o comando da alta burguesia, é o Diretório, que
antecede Napoleão.
José Tadeu Cordeiro baseou-se em Kátia e Domingo Alzugaray. A
Revolução Francesa, São Paulo,Editora Três.
Interpretando o texto
1ª O que é o absolutismo? Qual a aspiração da burguesia francesa?
2ª Qual a situação financeira, política e social da França pré- revolucionária?
3ª O que fez com que o rei convocasse os Estados Gerais? O que é Os Estados
Gerais?
4ª O que o 3º Estado quer mudar? Qual a forma encontrada para fazer as mudanças?
5ª Quais as principais conquistas revolucionárias? Comente a atualidade dessas
conquistas?
6ª Porque o rei é preso e condenado?
7ª Explique o período do “Terror”? Qual a atualidade das ações de Danton e
Robespierre?