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Adulteração de Combustíveis
A adulteração da gasolina e de outros combustíveis ocorre quando se adiciona a eles algum produto que modifique as suas características originais e que diminua a sua garantia e potencial. Esse tipo de fraude ocorre pelo acréscimo de qualquer substância diferente daquelas que já existam no produto ou que já exista, mas esteja em valores fora das especificações regulamentadas. Além disso, é um ato sem reconhecimento de impostos.
Geralmente esse tipo de fraude é realizado em postos de combustíveis que desejam
ter um maior lucro, tendo em vista que os produtos adicionados são mais baratos
que a gasolina. Esses produtos adicionados são líquidos, miscíveis e também
combustíveis, pois eles precisam queimar para não deixar vestígios que possam
ser notados imediatamente pelo consumidor. Por isso, o dano normalmente é visto
somente depois de certo tempo, em razão da acumulação por vários abastecimentos.
Formas de adulteração:
Álcool molhado - é o álcool anidro (que é o misturado à gasolina e não é
tributado na saída da usina) misturado à água e vendido com álcool hidratado,
próprio para consumo de veículos. O adulterador tem a vantagem de sonegar
impostos e o consumidor fica no prejuízo porque a água de torneira misturada ao
álcool contém sais minerais que provocam danos ao motor.
Gasolina com teor alcoólico acima do especificado pelo
governo federal - o
Ministério das Minas e Energia juntamente com o Ministério da Agricultura e a
ANP determinam o teor de álcool na gasolina. Caso esse teor não seja obedecido,
o combustível é irregular. O adulterador acrescenta mais álcool à mistura e
ganha no preço, porque o álcool é mais barato que a gasolina. Já o consumidor
perde em rendimento do combustível e compra álcool pelo preço da gasolina.
Gasolina misturada com solvente - o solvente é um derivado da nafta, mesmo
produto do qual a gasolina é produzida. No entanto, ele é utilizado na
construção civil e em outras indústrias e não é tão tributado como o
combustível. Com menor tributação, o solvente é um chamariz para a adulteração
na gasolina. O problema é que o consumidor compra gato por lebre e ainda tem o
motor de seu veículo danificado.
Gasolina misturada com óleo diesel - o óleo diesel é menos tributado que a
gasolina e por isso o produto final é mais barato. Adicionar óleo à gasolina é
uma outra forma de o adulterador levar vantagem em cima do consumidor. O óleo
diesel na gasolina danifica o motor porque ele é mais pesado e sua queima não é
completa.
Combustível comum vendido como se fosse aditivado - o combustível aditivado é
mais caro porque garante a limpeza do sistema de combustível do veículo. O
consumidor pensa que está comprando combustível com valor agregado e na verdade
está sendo enganado.
Óleo diesel misturado com óleo vegetal - óleo vegetal não é biodiesel, que deve
passar por um processo químico chamado transeificação para que seja próprio para
o uso nos motores de veículos. Os motores de diesel não são preparados para
funcionar com óleo vegetal e em curto prazo danos ao motor serão ocasionados.
Combustíveis sem qualidade – algumas vezes, o combustível está sem qualidade,
mas não porque foi adulterado, e sim por negligência ou erros operacionais. Um
dos mais comuns é a infiltração de água nos tanques dos postos de combustíveis.
Essa mistura é grave, porque apenas uma pequena quantidade de água tira qualquer
combustível da especificação determinada pela ANP e, conseqüentemente, causa
danos aos motores dos veículos.
O que fazer para não cair nestas armadilhas
Duvide de preço muito baixo - se há uma grande discrepância de preços entre um
posto e seus concorrentes, fique esperto: o barato pode sair caro.
Estabelecimentos que cobram muito mais barato podem estar adulterando ou
comprando de fornecedores ilegais, que sonegam ou vendem carga roubada ou ainda
adulteram.
Peça sempre nota fiscal – ela é a garantia de que o consumidor comprou realmente
no posto em que houve um problema. A nota funciona como uma prova em um eventual
processo na Justiça.
Abasteça sempre em um posto de sua confiança – é a melhor forma de conferir o
rendimento do motor do veículo e de não cair nas armadilhas que muitas vezes
pegam o consumidor desinformado.
Fonte: Fecombustiveis